Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação